Renovação da licença de funcionamento vigilância sanitária
- Acesse o site da Prefeitura de Jundiaí.
- Entre na opção Balcão do Empreendedor.
- Clique em Acesse aqui o Sistema Eletrônico de Licenciamento de sua Empresa.
- Se for o primeiro acesso, será necessário cadastrar a senha.
- Preencha os campos, observando as informações constantes no carne Taxa de Fiscalização da Licença para Localização e Funcionamento em horário Normal e Especial , com os dados solicitados e selecione a opção Enviar.
- Aguarde por um e-mail com a informação referente a aprovação da senha e liberação do seu acesso ao Sistema.
- Acesse o site da Prefeitura de Jundiaí.
- Entre na opção Balcão do Empreendedor.
- Clique em Acesse aqui o Sistema Eletrônico de Licenciamento de sua Empresa.
- Digite o número do CPF/CNPJ ou CFM, a senha cadastrada, digite os caracteres do quadro e clique na opção Entrar.
- Termos e Condições – leia e se de acordo clique na opção Declaro que li e concordo com os Termos e Condições.
- Clicar em Prosseguir, logo abaixo do lado direito.
- Escolha o item Solicitar Renovação da Licença VISA.
- Se não houve alteração:
A. Anexe o Formulário Informação em Vigilância Sanitária.
Caso não tenha o formulário, clicar em Formulário de Informação em Vigilância Sanitária. Imprima, preencha, e assine. Digitalize este documento em um único arquivo e insira no local indicado (Procurar).
B. Comprovante de Filantropia – SOMENTE se for Entidade Filantrópica, este documento deverá ser anexado neste campo. - Clique na opção Enviar.
- Confirme sua Solicitação de Renovação.
- O sistema emitirá o boleto para o recolhimento da taxa. Caso não ocorra, este será disponibilizado nos próximos 03 dias na sua Solicitação. Para obter este documento, acesse o site da Prefeitura de Jundiaí, entre na opção Balcão do Empreendedor, utilizando a senha cadastrada e digite o número da Solicitação aberta.
- Clique na aba Triagem/Uso de solo.
- Clique na Lupa (lado direito).
- Uma nova tela será aberta Dados da Solicitação.
- Clique no ícone Imprimir Guias.
- Imprima o Boleto (guia) e recolha a taxa. (A confirmação do pagamento do boleto é informada em nosso Sistema Informatizado. O não recolhimento da taxa prejudica a emissão a Licença de Funcionamento, sujeitando o estabelecimento às penalidades capituladas no art. nº. 122 da lei 10.083/1998 do Código Sanitário do Estado de São Paulo).
- Concluída a emissão da Licença de Funcionamento , o interessado receberá Informativo para que o Responsável Técnico compareça munido da Taxa recolhida nesta Vigilância Sanitária para retirada do referido documento.
- O requerente deverá acessar sua Solicitação em média a cada três dias, para verificar se há algum informativo gerado pela Vigilância Sanitária a ser atendido pelo interessado para prosseguimento da solicitação.