Serviços do Balcão

Inscrição Municipal

• Abertura / Reabertura
• Alteração Cadastral
• Encerramento

Renovações

• Bombeiros (AVCB)
• Licença de Operação CETESB

Publicidade

• Inscrição ou Cancelamento de Painéis
• Licenciamento de Panfletos, Cartazes e Promocional-Especial

Outros Serviços

• Meu Alvará – recebimento eletrônico da Taxa/Alvará de funcionamento/ISS Semestral
• Nota Fiscal Eletrônica – e-GISS Online
• Meu CFM

Processo Administrativo Tributário – e-PAT – ISSQN

• Baixa/Cancelamento de Guia – ISSQN
• Cancelamento de NFS-e
• Compensação – ISSQN
• Confissão de Débitos – ISSQN
• Construção Civil – Prestadores não Estabelecidos (Cadastro para Abatimento de Materiais)
• Consulta Tributária – ISSQN
• Enquadramento no ISSQN Semestral
• Impugnação – ISSQN
• Imunidade
• Inclusão de Atividade Provisória
• Recurso – ISSQN
• Regime Especial
• Restituição – ISSQN
• Revisão de Enquadramento de Atividades

Consultas

• Consultar Solicitações e Atender Informativos
• Situação Cadastral do Contribuinte Mobiliário
• Situação do CPF/CNPJ
• Solicitações Finalizadas
• Taxa de Alvará

Emissões

• Alvará do Contribuinte Mobiliário
• Certidão do Contribuinte Mobiliário
• Certidão Negativa de Débitos Municipais
• Outros Tributos do Contribuinte Mobiliário
• Taxa de Alvará e ISS Fixo

Mobilidade e Transporte

• Alvará do Transporte

Transporte Escolar

• Renovação de Autorização
• Segunda Via de Documento
• Transferência de Veículo

Táxi

• Alteração de Condutor Auxiliar
• Baixa de Condutor Auxiliar
• Certidão para Isenção de ICMS
• Certidão para Isenção de IPI
• Renovação de Autorização
• Transferência de Veículo

Fretamento

• Exclusão de Veículo
• Inclusão de Veículo
• Renovação de Alvará

Transporte Executivo

• Exclusão de Veículo
• Inclusão de Veículo
• Renovação de Autorização
• Segunda Via de Documento
• Transferência de Veículo

Licença Sanitária

• Renovação de licença sanitária
• Cancelamento da Licença Sanitária (sem encerramento do CFM)

Autorização Temporária

• Vacinação Extramuros

Alterações Cadastrais

• Alteração do Responsável Legal (apenas na Licença Sanitária)
• Ampliação/Redução de Atividade, Classe e/ou Categoria de Produto
• Cadastro para Comércio de Retinóide
• Cadastro para uso de medicamentos a base de Misoprostol

Alteração de Responsabilidade Técnica

• Assunção de Responsabilidade Técnica
• Baixa de Responsabilidade Técnica

Equipamentos de Interesse da Saúde

• Inclusão de Equipamentos de Saúde
• Baixa de Equipamentos de Saúde

Talonários

• Cadastrar Profissional Prescritor
• Solicitar numeração ou talonário para prescrição de medicamentos controlados
• Validar Autenticidade do Cadastro do Profissional Prescritor

Alimentos Isentos de Registro

• Comunicado de Início de Fabricação
• Comunicado de Início de Importação
• Esgotamento de Embalagem de Alimentos

Produtos de Interesse da Saúde

• Comunicado de Extravio ou Roubo de Carga
• Comunicado de Inutilização de Medicamentos ou Insumos Farmacêuticos Controlados
• Relatório para Autorização Especial para Farmácia de Manipulação Veterinária
• Relatório para emissão de Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem

Emissões

• Licença Sanitária Validada
• Taxas VISA

Agronegócio e Abastecimento

• Certidão do Feirante e Comércio Eventual
• Taxa de Contribuição de Turismo
• Taxa do Feirante e Comércio Eventual

Inscrição

• Feirante
• Feirante Eventual (Escoamento de Safra)
• Varejista Diurno
• Varejista Noturno
• Eventos Extras

Recadastramento

• Feirante
• Varejista

Feira Livre em Condomínios Residenciais

• Inscrição do Condomínio
• Inscrição do Feirante

Serviço de Inspeção Municipal

• Registro no SIM Jundiaí
• Renovação de Registro no SIM Jundiaí

Serviços do Abastecimento

• Alteração de Dados Cadastrais
• Isenção de Taxa para o Produtor Rural
• Justificativa de Faltas – Feirantes
• Justificativa de Faltas – Varejistas
• Solicitação de Transferência
• Outras solicitações