Serviços
Serviços do Balcão
Inscrição Municipal
Renovações
Publicidade
Outros Serviços
- Meu Alvará – recebimento eletrônico da Taxa/Alvará de funcionamento/ISS Semestral
- Nota Fiscal Eletrônica – e-GISS Online
- Meu CFM
Processo Administrativo Tributário – e-PAT – ISSQN
- Baixa/Cancelamento de Guia – ISSQN
- Cancelamento de NFS-e
- Compensação – ISSQN
- Confissão de Débitos – ISSQN
- Construção Civil – Prestadores não Estabelecidos (Cadastro para Abatimento de Materiais)
- Consulta Tributária – ISSQN
- Enquadramento no ISSQN Semestral
- Impugnação – ISSQN
- Imunidade
- Inclusão de Atividade Provisória
- Recurso – ISSQN
- Regime Especial
- Restituição – ISSQN
- Revisão de Enquadramento de Atividades
Consultas
- Consultar Solicitações e Atender Informativos
- Situação Cadastral do Contribuinte Mobiliário
- Situação do CPF/CNPJ
- Solicitações Finalizadas
- Taxa de Alvará
Emissões
- Alvará do Contribuinte Mobiliário
- Certidão do Contribuinte Mobiliário
- Outros Tributos do Contribuinte Mobiliário
- Taxa de Alvará e ISS Fixo
Mobilidade e Transporte
Transporte Escolar
Táxi
- Alteração de Condutor Auxiliar
- Baixa de Condutor Auxiliar
- Certidão para Isenção de ICMS
- Certidão para Isenção de IPI
- Renovação de Autorização
- Transferência de Veículo
Fretamento
Transporte Executivo
Vigilância Sanitária
Licença Sanitária
Autorização Temporária
Alterações Cadastrais
- Alteração do Responsável Legal (apenas na Licença Sanitária)
- Ampliação/Redução de Atividade, Classe e/ou Categoria de Produto
- Cadastro para Comércio de Retinóide
- Cadastro para uso de medicamentos a base de Misoprostol
Alteração de Responsabilidade Técnica
Equipamentos de Interesse da Saúde
Talonários
- Cadastrar Profissional Prescritor
- Solicitar numeração ou talonário para prescrição de medicamentos controlados
- Validar Autenticidade do Cadastro do Profissional Prescritor
Alimentos Isentos de Registro
- Comunicado de Início de Fabricação
- Comunicado de Início de Importação
- Esgotamento de Embalagem de Alimentos
Produtos de Interesse da Saúde
- Comunicado de Extravio ou Roubo de Carga
- Comunicado de Inutilização de Medicamentos ou Insumos Farmacêuticos Controlados
- Relatório para Autorização Especial para Farmácia de Manipulação Veterinária
- Relatório para emissão de Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem
Emissões
Agronegócio e Abastecimento
- Certidão do Feirante e Comércio Eventual
- Taxa de Contribuição de Turismo
- Taxa do Feirante e Comércio Eventual
- Feirante
- Feirante Eventual (Escoamento de Safra)
- Varejista Diurno
- Varejista Noturno
- Eventos Extras
Inscrição
Recadastramento
Feira Livre em Condomínios Residenciais
Serviços do Abastecimento
- Alteração de Dados Cadastrais
- Isenção de Taxa para o Produtor Rural
- Justificativa de Faltas – Feirantes
- Justificativa de Faltas – Varejistas
- Solicitação de Transferência